Thousands of demonstrators participate in the May Day march through downtown Manhattan, New York

 

O estouro da bolha imobiliária, acentuado pela quebra do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, deu início à maior crise econômica dos últimos 80 anos, e mergulhou grande parte dos países em uma profunda recessão, da qual muitos ainda não saíram. Economistas concordam com as causas da crise: progressiva desregulação das atividades bancárias, aliada à alta descomunal dos imóveis e ao excesso de crédito no mercado, direcionado, especialmente, para aquisição de casas, o que estimulou instituições financeiras a emprestar cada vez mais dinheiro, e para pessoas que não tinham condições de pagá-los.

Mas como a situação econômica chegou a esse ponto? As respostas estão em “Trabalho Interno”, filme vencedor do Oscar de 2010 na categoria de melhor documentário. Narrada por Matt Damon, a película demonstra como a excessiva acumulação de poder pelos bancos gerou a atual era de incertezas. Dizem que errar é humano, mas persistir no erro é burrice. Pois foi isso que os Estados Unidos fizeram. No início do século XX, a economia norte-americana era baseada no liberalismo clássico, de pensadores como Adam Smith e Jean-Baptiste Say. Ou seja: os princípios norteadores eram a liberdade de competição e comércio e a não intervenção do Estado na economia. O “capitalismo selvagem” levou ao crash da Bolsa de Nova York em 1929, dando início à Grande Depressão. Para sair do abismo, o presidente Franklin Delano Roosevelt recorreu às ideias do economista John Maynard Keynes, que pregava uma política econômica de Estado intervencionista, por meio da qual os governos usariam medidas legais, monetárias e fiscais visando à manutenção de um mercado e uma sociedade saudáveis.

Porém, nos anos 80, abalados com os choques do petróleo, os governos de, especialmente, Margaret Thatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, deram início a um processo de diminuição da participação estatal na economia que ficaria conhecido como “neoliberalismo”. Como consequência, o setor bancário assistiu a uma forte expansão, e, graças a um processo de afunilamento, se reduziu a poucos, mas enormes, participantes. Com isso, ganharam influência, e os lobistas do setor se tornaram onipresentes em Washington. E eles fizeram um bom trabalho: diversas leis de interesse dos bancos foram promulgadas, sendo a mais famosa delas a que revogou o Glass-Steagall Act, de 1933, que promovia a separação entre bancos comerciais e de investimento. O resultado desta foi desastroso: muitos economistas apontam que tal medida permitiu a bancos de investimento que “apostassem” com o dinheiro de correntistas em bancos comerciais pertencentes ao seu mesmo grupo econômico.

Simultaneamente, o número de empréstimos para aquisição de residências crescia de forma exponencial, sendo sempre garantidos pela hipoteca do próprio imóvel que estava sendo adquirido. Seguindo o aumento da bolha imobiliária, as instituições financeiras passaram a autorizar financiamentos para pessoas que não tinham a menor condição de repagá-los (os famigerados subprime loans). Em busca de lucros cada vez maiores, os bancos de investimento “empacotavam” os recebíveis de tais empréstimos com outras dívidas e emitiam os CDOs (collateralized debt obligations), que eram vendidos a investidores. Mas, antes disso, as agências de rating, como Moody’s, Fitch e Standard & Poors davam nota máxima (AAA) à maioria deles.

Tais práticas elevaram, e muito, os ganhos dos bancos. Mas a busca incansável pelo lucro gerou práticas temerárias. A razão entre o dinheiro emprestado pelos bancos de investimento e os seus bens atingiu níveis insustentáveis. Como forma de garantia, as instituições financeiras compravam CDSs (credit default swaps). Contudo, o problema é que essas entidades os utilizavam para apostar contra os CDOs, muitas vezes os que elas próprias haviam emitido.

E o nível de inadimplência dos tomadores dos empréstimos passou a crescer exponencialmente. Para agravar a situação, os CDOs, uma vez executados, se mostraram sem valor algum, visto que os beneficiários do dinheiro não tinham condições de repagá-lo. Resultado: diversos bancos foram à lona, e tiveram de ser socorridos pelo governo dos EUA sob o medo de que as suas quebras gerariam uma “crise sistêmica”.

O grande mérito de “Trabalho Interno”, no entanto, é demonstrar a ganância, o egoísmo e a irresponsabilidade dos participantes do mercado financeiro. Analistas que emprestavam dinheiro a pessoas que claramente não teriam condições de repagá-los. Operadores de mercados de títulos que apostavam contra CDOs por eles mesmos emitidos. Agências de crédito que recebiam para dar notas altas a títulos podres. Professores de economia das grandes universidades norte-americanas que eram consultores ou membros dos conselhos de administração de instituições financeiras, e que defendiam as suas práticas para os seus alunos e para a academia. Congressistas influenciados pelo setor que mais gasta com lobby nos EUA.

E o pior é que essas pessoas e instituições não pagaram por seus erros. Quem pagou foi o povo, graças ao resgate estatal dos bancos quebrados. Mas é difícil mudar a mentalidade de um sistema, e, dois anos depois, os altos executivos das empresas salvas pelo dinheiro público estavam novamente recebendo bônus astronômicos e rindo na cara da sociedade.

Mas as pessoas parecem estar fartas de aguentar os donos do dinheiro fazerem o que eles querem e depois deixar a conta para o povo pagar. A população da Suíça, país famoso pela proteção de grandes fortunas, aprovou via plebiscito uma lei contra “remunerações abusivas” no mundo empresarial. Por meio de tal medida, quem deverá determinar os salários do conselho de administração e da diretoria será a assembleia-geral de acionistas de cada empresa. Ademais, ficam proibidos os “paraquedas dourados”, como são chamados os colossais bônus concedidos aos executivos quando deixam a empresa, ou prêmios por compra ou venda de companhias.

Contudo, o melhor exemplo do “basta!” do povo vem da Islândia. Como suas “irmãs” nórdicas Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca, a fria ilha possuía um amplo sistema de seguridade social, que garantia aos seus cidadãos educação, saúde, transporte e segurança de altíssima qualidade. A partir de 2000, no entanto, isso começou a mudar, como mostra o começo de “Trabalho Interno”. Seus bancos, antes públicos, foram privatizados, e trouxeram consigo um forte processo de desregulação da economia. Resultado: o país foi um dos primeiros a mergulhar na crise econômica em 2008. Ao invés de resgatá-los, o presidente da Islândia convocou um plebiscito para que a população decidisse se queria oferecer ajuda governamental aos bancos. Os islandeses não hesitaram, e rejeitaram auxiliar os bancos a sair do buraco que eles mesmos criaram. E isso não foi tudo: ao contrário do ocorrido nos EUA e na Europa, os executivos dos bancos foram presos, e o primeiro-ministro que governava o país à época foi julgado e condenado por negligência na condução de suas atividades.

E a Revolução Islandesa não parou por aí. Decidindo evitar que a história se repetisse como farsa, o povo concluiu que chegara a hora de escrever uma nova Constituição. Contrariando as práticas costumeiras, a Carta Magna não foi redigida por parlamentares ou juristas, mas por 25 “pessoas comuns”, escolhidas de uma triagem de 1.500  representantes dos mais diversos estratos sociais. Durante o processo de elaboração, os cidadãos puderam enviar sugestões e críticas por meio de redes sociais, e acompanhar cada passo do projeto. No final de outubro de 2012, o documento foi submetido a referendo, e cerca de 70% dos islandeses o aprovaram. O trabalho do povo resultou em uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de manter documentos confidenciais sobre seus cidadãos e alicerça as bases de uma democracia direta, em que basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja submetida a referendo público.

Vamos torcer para que o gélido vento vindo da isolada ilha nórdica esquente os corações ao redor do mundo e contribua para que os poucos que enriquecem à custa de muitos passem a ter que arcar com as suas egoístas e gananciosas manobras.

Santa Maria

Uma das grandes questões da filosofia, da antropologia e da sociologia é: qual é a natureza do homem? O homem tem a índole boa ou má?

Essa questão fundamental, embora tratada por grandes pensadores desde a Antiguidade, ganhou maior relevância com o advento do Iluminismo. Nesse cenário, surgiram duas visões principais e opostas: de um lado, a teoria de Jean-Jacques Rousseau, expressa no clássico “Do Contrato Social”, de que o homem é intrinsecamente bom, e a sociedade o corrompe; do outro, o argumento de Thomas Hobbes, exposto na sua grande obra, “Leviatã”, de que “o homem é o lobo do homem”, ou seja, que o homem sempre lutará pelo poder, sem se importar com o sofrimento dos outros, o que levaria a guerras e destruição em massa.

Muito tempo se passou desde o ápice dessa discussão, mas eventos recentes fornecem subsídios aos partidários de Hobbes. No dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria/RS, onde acontecia uma festa universitária, ceifou a vida de, até o momento, 238 pessoas, em sua grande maioria jovens universitários, que deixaram o seu futuro congelado em um eterno “e se…?”.

O enorme número de vítimas obrigou os bombeiros a levarem os corpos para o ginásio do Centro Desportivo Nacional de Santa Maria, onde os serviços de reconhecimento dos cadáveres e apuração das causas mortis poderiam ser realizados com mais praticidade. Para facilitar a organização, os pertences dos mortos foram colocados sobre o peito de cada um. Porém, numa ação ultrajante, um homem se passou de familiar dos jovens, e roubou, no mínimo, um celular e R$ 50 – ainda há a suspeita de que tenha rapinado outros objetos.

Uma situação dessas, quando um homem se aproveita de uma tragédia monumental, de um dos episódios que mais mataram pessoas na história do Brasil, atinge um nível de repugnância e desaprovação que é difícil de se medir. Esse tipo de ato leva a crer que, infelizmente, Hobbes estava certo – e que nós, homens, precisamos sempre nos proteger de nossos semelhantes.

Batman  ressurge

Alguns podem achar que este artigo está uns 5 meses atrasado. Porém, o blog não tem a função de resenhar e analisar os lançamentos da indústria cultural. O objetivo do Verdades de Papel é, também, discutir filmes, livros e música, mas cada qual a seu devido tempo, sem compromisso com as novidades do mercado.

Dito isto, passemos ao artigo propriamente dito. “Batman –  foi lançado em agosto de 2012, concluindo a trilogia do homem-morcego do diretor Christopher Nolan. Na trama, que se passa 8 anos após os eventos de “Batman – o Cavaleiro das Trevas”, o bilionário Bruce Wayne está recluso e deprimido, e seu alter ego, aposentado. No entanto, ele é obrigado a voltar à ativa quando Bane, um guerreiro extremamente forte, que usa uma ameaçadora máscara para controlar a sua dor, lidera um ataque popular à bolsa de valores de Gotham City, levando Bruce à falência, e toma conta da cidade. Junto ao renascido Batman, se juntam o Comissário Gordon, o policial John Blake e a Mulher Gato, em busca da salvação dos moradores da cidade.

Muitos, antes de assistir ao filme, devem pensar “ah, é só mais um blockbuster norte americano”. Sugiro aos que pensam ou pensaram assim que se dispam de seus preconceitos: por detrás da camada aparentemente superficial e juvenil do filme de um super-herói, encontra-se um questionamento incisivo sobre a eclosão de movimentos sociais e a viabilidade de sua manutenção ao longo do tempo.

A tomada de Gotham City por Bane e seu exército é claramente inspirada na Revolução Francesa, mais precisamente no período da Convenção Nacional, que durou de 1792 a 1795. A Revolução estourou em 1789, sendo seguida pelo período da Assembleia Nacional Constituinte, onde predominaram os interesses dos girondinos, grupo composto, majoritariamente, da alta burguesia. Após a promulgação da nova Constituição Francesa, a proclamação da República, a execução do rei Luís XVI e a derrota das forças reacionárias estrangeiras na Batalha de Valmy, uma nova assembleia tomou posse, a Convenção Nacional. Tal período da Revolução foi dominado pelos jacobinos, que representavam os pequenos e médios burgueses e os sans culotes (camada mais pobre da população). Foi uma época de avanços sociais, devido a medidas como a universalização do ensino público, a instituição do Edito do Máximo, que determinava tetos para os preços de alimentos considerados essenciais à população e ao fim da escravidão nas colônias francesas.

Porém, a Convenção Nacional também teve o seu lado sombrio. Foi instituído o Tribunal Revolucionário, que julgava sem piedade os “inimigos” da Revolução, que eram muitas vezes condenados à guilhotina. No auge de seu poder (no período conhecido como “O Terror”), Robespierre, o líder dos jacobinos, passou a executar todos que discordassem, mesmo que minimamente, dele, como o seu antigo parceiro Danton. Com tantos assassinatos, Robespierre se viu isolado, foi igualmente guilhotinado e o poder retornou aos girondinos com a Reação Termidoriana.

Da mesma forma, o “justiçamento” dos populares em Gotham é mostrado de forma temerária, com os condenados em julgamentos sumários pelos tribunais populares sendo forçados a escolher o seu destino: morte ou a travessia de um extenso rio congelado, que leva, invariavelmente, ao mesmo resultado da primeira opção. A mensagem é clara: por mais que a voz do povo deva guiar as políticas públicas e leis, é preciso estabelecer limites que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos.

Por outro lado, e diferentemente das abordagens tradicionais dos super-heróis, Batman é apresentado não como a única solução para os problemas sociais, mas sim como parte dela. Sozinho, ele falha. Somente com a ajuda do Comissário Gordon, de John Blake, da Mulher Gato e da polícia é que ele consegue prosperar e ajudar Gotham City.

E esse é o grande trunfo do filme: mostrar como, em um mundo em crise, como o nosso, se faz necessária a colaboração entre os mais diversos estratos sociais para a sua superação. Se faz necessária a participação popular, mas com respeito aos princípios fundamentais dos direitos humanos. E se faz necessária, especialmente, a valorização de cada indivíduo. Afinal, como dito no filme, herói não é, apenas, quem usa máscara, capa e realiza grandes feitos. Herói é qualquer um que contribua para tornar a vida de outra pessoa menos miserável e sofrida.

President Obama Holds Election Night Event In Chicago

Há quase um mês, os Estados Unidos da América reelegeram o democrata Barack Obama para mais um mandato presidencial. Dessa forma, o primeiro presidente negro do país ficará no cargo até 2016, tendo tempo o suficiente para completar os projetos não concluídos de 2009 até hoje.

Porém, a sua reeleição foi duríssima. Após uma participação apática no primeiro debate contra o seu concorrente republicano, Mitt Romney, Obama viu seus números nas pesquisas de intenção de voto caírem, pesquisas essas que passaram a projetar Romney como o vencedor. No entanto, Obama endureceu o jogo nos dois debates seguintes, e venceu o pleito de maneira apertada no voto popular (51% a 48%), mas nem tanto no Colégio Eleitoral (332 votos a 206).

Diferentemente das eleições brasileiras, os norte-americanos não votam diretamente para presidente. No Brasil, são realizados pleitos a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. Se um candidato obtiver mais de 50% dos votos, será eleito presidente. Se ninguém obtiver esse percentual, é realizado um segundo turno com os dois disputantes mais votados do primeiro turno. Nesse caso, o mais votado deles ascende ao Palácio do Planalto. Nos Estados Unidos, no entanto, o processo é bem diferente. Em primeiro lugar, são realizadas as prévias: os membros dos partidos anunciam que desejam se candidatar à presidência, e recebem votos dos cidadãos. Nessas votações, cada candidato conquista um certo número de delegados, que se reúnem em uma convenção nacional e elegem o membro que representará o partido na corrida presidencial. Após o desenrolar da campanha, os cidadãos vão às urnas votar. Porém, em vez de os votos irem diretamente para os pretendentes à chefia geral da nação, eles vão os delegados, que representam os estados da federação na eleição indireta do Colégio Eleitoral. O número de delegados de cada estado é proporcional à população de seu território. E esses delegados devem votar de acordo com o resultado da eleição geral em seu estado – por exemplo, se Obama vence as eleições na Califórnia com 55% dos votos, ele conquista todos os delegados de tal unidade administrativa. Com isso, o resultado final da eleição é obtido mediante a contagem do número de delegados que cada concorrente conquistou, sendo que 270 votos são o mínimo necessário para vencer.

Porém, esse sistema norte-americano é preconceituoso, antiquado e pouco representativo. Ele foi instituído no final do século XVIII, devido ao pensamento dos “pais fundadores” (George Washington, Thomas Jefferson, entre outros) de que o povão não tinha o discernimento necessário para exercer o voto direto. Assim, eles consideraram que cada escravo valia 3/5 de uma “pessoa”, e somaram esse total ao voto masculino branco para determinar a população de cada estado. Esse total, por sua vez, estabelecia o número de eleitores (ou delegados) com os quais cada estado poderia contribuir para a contagem nacional dos votos, feita pelo Colégio Eleitoral. Porém, a escravidão deixou de existir nos Estados Unidos em 1863, ou seja, há quase 150 anos. Mas o sistema permanece o mesmo.

Ademais, há um grave problema de representatividade advindo desse sistema heterodoxo. Como a eleição é decidida pelo número de delegados, é possível que um candidato obtenha mais votos diretos, mas perca no Colégio Eleitoral, tal como ocorreu nas eleições de 2000, quando o democrata Al Gore foi derrotado pelo republicano George W. Bush apesar de obter 48,38% dos votos contra 47,87% de seu oponente. Numa situação dessas, será que o presidente teria legitimidade para governar? Juridicamente, a resposta é sim, uma vez que a Constituição Federal dos Estados Unidos consagra essa forma de eleição. Filosoficamente, no entanto, a resposta é não.

O Estado nada mais é do que uma forma de organização representativa dos direitos e deveres dos cidadãos. Dessa forma, o Estado surge por meio de um “contrato social”, pelo qual os indivíduos, considerados livres e iguais, possam efetuar a proteção dos direitos naturais e intrínsecos aos homens, de acordo com a clássica teoria de Jean-Jacques Rousseau. Com isso, os representantes da população somente devem ser eleitos para um cargo de direção estatal se representarem a vontade da maioria da população. Caso contrário, o estado se torna um aparato ilegal, legitimando ações violentas para desentronizar os representantes ilegítimos do poder – segundo o filósofo iluminista John Locke, nesses casos vale tudo, até a prática de um “tiranicídio”, ou seja, o assassinato do governante fora da lei. E essas ações não são violações dos direitos humanos. Pelo contrário, são expressões do direito inalienável de resistência, direito este que é, ao lado dos direitos à propriedade, à segurança e à liberdade, um dos quatro direitos humanos fundamentais, desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento consagrador das conquistas da Revolução Francesa.

Com isso, os Estados Unidos, autoproclamados baluartes da democracia, que dizem leva-la aos quatro cantos do globo (Iraque, Afeganistão, Vietnã etc.) para acabar com a tirania e a opressão, deveriam olhar um pouco mais para seu sistema antiquado e carente de representatividade antes de querer intervir mundo afora. Em matéria de sistema eleitoral presidencial, o os Estados Unidos têm muito a aprender com o Brasil.

FERIDAS INCURÁVEIS

 

(Sérgio R. B. G. de Oliveira)

 

Dizem que o tempo é médico de almas:

Cicatriza feridas, cura chagas,

Apaga traumas;

Transforma perdas em águas calmas.

 

Mas isso é mentira.

Pessoas são insubstituíveis.

Porém, só sabe disso quem se atira

Em espaços não mais preenchíveis.

 

As feridas, ao invés de sumirem, se multiplicam

Como um vírus sem ética

Que ignora o que lhe suplicam

E se reproduz em progressão geométrica.

 

E o crescimento não acaba

Tal qual pedágios na sua estrada

Cujos valores em escalada

Terminam por te deixar sem nada.

Com o término de grandes bandas de rock, os seus membros tendem a se lançar em carreiras- solo sem brilho, seguindo os passos de seus trabalhos anteriores, e, principalmente, a excursionar mundo afora recriando os maiores hits de seus antigos conjuntos para fãs ávidos por reviver uma época que não existe mais. Mesmo sem trabalhos de grande repercussão há décadas, esses músicos continuam lotando shows pelos quatro cantos do planeta. Vide Roger Waters (ex – Pink Floyd), Slash (ex – Guns N’ Roses), Ringo Starr (ex – Beatles) ou John Fogerty (ex – Creedence Clearwater Revival), entre vários outros.

Mas Robert Plant é diferente. O antigo vocalista do Led Zeppelin poderia viver mais três vidas mesmo se nunca mais compusesse nenhuma canção. Sua ex-banda foi uma das mais inovadoras da história da música, com a sua fusão de rock n’ roll, blues e folk, que originou dois dos subgêneros mais populares do estilo: o heavy metal e o hard rock. Seus álbuns venderam milhões de cópias, tornando-os a segunda banda que mais discos comercializou nos Estados Unidos até hoje.

Porém, Plant não se contentou com isso. Com o término precoce do Led Zeppelin em 1980, após a morte súbita do baterista John Bonham, o cantor decidiu seguir caminhos distintos dos de sua antiga banda. Inconformado com artistas que ficam presos em armadilhas lucrativas, Robert Plant declarou para a Rolling Stone em 2011: “Não há nada pior do que um bando de velhacos decrépitos, essa é a verdade. Pessoas que já escreveram sua história – elas chegaram a um ponto no qual nada se move. Não funciono assim, e não me dou bem com ninguém que funcione assim”. Assim, abrindo um novo capítulo em sua brilhante história, ele mergulhou em ritmos como o folk norte-americano, o bluegrass e o country. Misturou instrumentos exóticos como banjos, pandeiros e flautas em suas músicas. Até mesmo o seu clássico estilo de cantar, que foi moldado por meio de uma exageração da técnica dos bluesmen pioneiros como Muddy Waters e Howlin’ Wolf e resultou em notas altíssimas, grande distorção e excesso de emoção, foi transformado em tons mais graves, realces das palavras e sussurros. Embora sem o mesmo sucesso de outrora, sua guinada deu certo: seus discos venderam relativamente bem e obtiveram elogios da crítica, culminando com o recebimento de cinco Grammys em 2009, incluindo o de “Álbum do Ano” para “Raising Sand”.

E esse foi o artista que subiu ao palco do Espaço das Américas, em São Paulo, na segunda-feira passada, dia 22 de outubro de 2012. Um homem que já foi vocalista de uma das maiores bandas de rock de todos os tempos, mas que é mais do que isso. O dono da “maior voz do rock”, conforme eleição da Planet Rock, conhecido como o “deus dourado”, mostrou que continua fazendo jus a tais honras, embora sem os excessos de antes. Durante 1h30min, dividiu seu setlist entre músicas de sua carreira solo e clássicos do Led Zeppelin como “Black Dog” e “Ramble On”, tocados com levadas e arranjos levemente alterados, mais lentos e mais folk. Embora o público tenha apreciado a performance inteira, só foi realmente abaixo com a sequência final de “Whole Lotta Love”, “Going to California” e “Rock and Roll”, que mostrou que o poder magnetizante de Robert Plant continua inalterado, mesmo após quase cinco décadas na ativa.

Ainda que nem sempre as plateias queiram ouvir suas músicas próprias, Robert Plant segue a sua voz de sua intuição, de acordo somente com as suas ideias e vontades, escrevendo novas páginas na história de um dos maiores cantores do rock. Sua curiosidade artística e instinto de experimentação não permitem que viva à custa de seu passado. Para isso, ele continua a trilhar o seu caminho, sem remorsos nem medo. Afinal, como afirma em “Big Log”, “quando a viagem acaba, não há volta”.

Ao andar pelas ruas de Montevidéu, tem-se a impressão de que o Uruguai parou no tempo. Os prédios de linhas neoclássicas e cores sóbrias, os restaurantes com mesas nas calçadas e as vendinhas pintam um cenário parecido com os da Europa no início do século XX. E os uruguaios contribuem para essa imagem: são detentores de uma honestidade e uma vontade de ajudar os outros únicas, quase ultrapassadas, e vivem em um ritmo mais calmo e relaxado,  confortante para quem está acostumado com o caos frenético de São Paulo ou Rio. Mas as aparências enganam: por detrás do verniz antiquado, se esconde uma nação que vem promovendo alterações libertárias em seus direitos civis, ao liberar o uso de maconha, o aborto e o casamento gay, mudanças estas que posicionam o Uruguai como vanguarda na América Latina.

O Estado uruguaio se cansou de lutar contra o tráfico de drogas. Concluiu que as medidas repressivas só levavam à violência e à clandestinidade – vide exemplos de Colômbia e México. E que isso tudo não valia a pena, uma vez que a maconha, responsável pela maioria das transações com traficantes, é socialmente aceita no país. De acordo com um levantamento do Observatório Uruguaio de Drogas, 20% dos uruguaios entre 15 a 65 anos já provaram maconha alguma vez na vida. Destes, 25% a usam regularmente, 21,1%, algumas vezes por semana; e 14,6%, diariamente. O direito penal serve para criminalizar condutas reprimidas pelos cidadãos de uma nação. Quando alguma prática deixa de ser odiosa às pessoas, ela para de justificar a sua classificação como delito penal. Dessa forma, segundo o projeto de lei em vias de ser aprovado pelo Congresso, o Estado será o responsável pela produção e comercialização da droga. Cada cidadão uruguaio poderá adquirir até 40 cigarros por mês. No entanto, para ter acesso à maconha, será necessário efetuar um registro de usuário, que somente valerá para uruguaios ou estrangeiros residentes no país, coibindo, dessa maneira, o “turismo entorpecente” característico de países como a Holanda. Além disso tudo, ao monopolizar a venda de maconha, o Estado cria uma nova fonte de receitas, cerca de US$ 75 milhões por ano, de acordo com estimativa do Ministério da Defesa do país.

Visando preservar a liberdade de escolha das mulheres e a possibilidade de serem donas de seu futuro, a lei que despenaliza o aborto foi promulgada na segunda-feira passada, dia 22 de outubro de 2012. A norma autoriza mulheres grávidas de até 12 semanas a interromper a gestação de acordo com a sua vontade. Para tanto, será necessário que antes passem por consultas com um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhes informarão sobre os riscos e consequências de tal medida. Após tal reunião, as pretendentes ao aborto terão um prazo de cinco dias para refletir sobre a sua decisão e evitar atos impulsivos. Findo tal prazo e mediante a reafirmação do pedido, o aborto será realizado. Ressalta-se que a lei somente abarca uruguaias e estrangeiras naturalizadas ou que vivem no país há mais de um ano. Com a entrada em vigor de tal norma, o Uruguai se junta a Cuba, Porto Rico e Guiana como os únicos países da América Latina a permitir o aborto em qualquer situação.

Sendo uma nação que acredita na igualdade suprema de seus cidadãos, o Uruguai, por meio da criação de lei que autoriza o casamento gay, fortalece a sua posição de respeitador das diferenças entre as pessoas, e, humildemente, assume que não pode interferir nas decisões privadas dos indivíduos. Chegou a hora de os homossexuais serem protegidos de agressões injustas e odiosas, da mesma forma que o são outras minorias raciais e religiosas. Comentando as discussões sobre o “kit gay” na corrida eleitoral de São Paulo, o filósofo Vladimir Safatle afirmou: “Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto”. É isso desejamos para uma sociedade – que o ódio às minorias seja alimentado e estimulado? O Uruguai certamente não alimenta esse desejo.

Mas por que essas medidas liberais são bem acolhidas no Uruguai? Em primeiro lugar, devido a fatores culturais. Ao contrário dos outros países da América Latina, o Uruguai nunca sofreu grande influência da Igreja Católica, que se instalou tardiamente por lá. Após a sua independência, obtida ao final da Guerra da Cisplatina, em 1928, começaram a surgir ideias anticlericais, como a remoção de crucifixos de hospitais e a obrigação do casamento civil antes do religioso. Durante o período que Montevidéu permaneceu sitiada por argentinos, entre 1843 e 1851, a cidade recebeu um grande afluxo de estrangeiros para lutar contra a opressão. Junto com os imigrantes, vieram ideias liberais inglesas, holandesas e italianas. Com isso, o ensino da religião foi proibido nas escolas públicas, o voto feminino, liberado, a Constituição de 1918 determinou a separação entre Igreja e Estado e, em 1907, autorizado o divórcio. Para efeito de comparação, a legalização do divórcio no Brasil só se deu em 1977.

Em segundo lugar, destaca-se a liderança do heterodoxo presidente José “Pepe” Mujica. Membro do partido de esquerda Frente Ampla, Mujica foi integrante dos Tupamaros, movimento de guerrilha surgido no final dos anos 60 que lutou contra a ditadura militar uruguaia, que durou de 1973 a 1985. Mujica, no entanto, passou todo esse período na prisão – ficou encarcerado de 1972 até o retorno da democracia. Livre, continuou a lutar por seus ideais, mas dessa vez por meio da política, sendo eleito deputado em 1994, senador em 1999 e presidente em 2009.

Mesmo no poder, não abriu mão de seus ideais. Mujica continua se declarando socialista, embora reconheça as falhas das tentativas de implementação desse sistema econômico e político no mundo. Para ele, o fato de homens trabalharem para enriquecer outros conduz a desigualdades. Porém, ao contrário de outros esquerdistas que abandonam seus ideais ao ascenderem ao poder, Mujica continua a manter um estilo de vida de uma simplicidade admirável e cativante. O presidente uruguaio abdicou de se mudar para a residência oficial do Chefe do Executivo, o Palácio Suarez y Reyes, e continuou vivendo na sua simples chácara com sua mulher Lucía, antiga companheira de guerrilha. Os inúmeros empregados que costumam acompanhar os governantes, no entanto, foram dispensados: mesmo aos 77 anos (Lucía tem 68), Mujica e sua parceira fazem questão de arrumar a casa, lavar a louça, arar o solo por conta própria. Mas eles não moram sozinhos no local: outras três famílias vivem lá, em lotes doados pelo casal em face das dificuldades econômicos que eles sofriam. E essa não é a sua única medida para abrigar necessitados: no inverno passado, o presidente albergou diversos sem-teto em sua casa e no Palácio Suarez y Reyes, e vendeu a residência oficial de veraneio para investir o dinheiro arrecadado na construção de moradias populares.

Classificado pelo jornal espanhol “El País” como “o presidente mais pobre do mundo”, Mujica tem um desprendimento aos bens materiais raríssimo de ser encontrado. Suas únicas posses são a pequena chácara (que, na realidade, está em nome de Lucía) e um Fusca modelo 1987. Do seu salário mensal, no valor de US$ 12,5 mil, Pepe separa US$ 1,25 mil para si e doa os 90% restantes a pequenas empresas e ONGs que atuam na construção de casas para os mais pobres. “Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, repete de forma comovente. E ele despreza as convenções sociais. Declara não usar gravatas há 20 anos, calça sempre os mesmos surrados sapatos (os quais afirma serem “mais confortáveis”) e só faz a barba quando extremamente necessário. O sua atitude desprendida de aparências e luxos, contudo, é criticada pela oposição, que julga não ser essa uma maneira apropriada de representar um país. Mas ele não se importa com tais pressões: “Os velhos pensadores – Epicuro, Sêneca, inclusive os aimarás – definiam: pobre não é o que tem pouco, mas sim o que necessita infinitamente muito e deseja mais e mais”, argumentou na Conferência Rio+20, provando ser milionário de espírito.

E a liderança de Mujica tem sido fundamental na aprovação das leis liberalizantes no país. O presidente uruguaio defende a liberdade absoluta do homem em sua vida particular, e tem obtido sucessos na sua empreitada. Em nome do desenvolvimento do país, perdoou seus antigos inimigos e ofereceu cargos estatais a membros da oposição, liderada por Pedro Bordaberry, filho do antigo ditador uruguaio Juan Maria Bordaberry. Obviamente, as novas leis não são perfeitas: questiona-se a “tortura psicológica” imposta às candidatas ao aborto e a monopolização da produção e comercialização de maconha pelo Estado, que pode levar a um controle dos viciados, por exemplo. Porém, elas representam um grande avanço em direção a uma sociedade plenamente igualitária e republicana. E ninguém melhor para comandar essa jornada do que Pepe Mujica, um homem que caminha não acima do povo ou em imponentes veículos, mas ao lado dos cidadãos, de mãos dadas, rumo a uma sociedade mais equilibrada, mais livre e mais justa.